Um comentário comum entre os empreendedores brasileiros é sobre o desejo de ter uma extensão dos seus negócios na terrinha que é considerada para muitos o paraíso das startups: o Vale do Silício. Uma alternativa para muitos empresários é fazer um investimento para obter o visto que permite que os empreendedores e seus familiares possam viver e atuar de forma legal no país. Se você que deseja abrir um negócio nos Estados Unidos, entenda sobre o visto de investidor, quais são eles e como funcionam.

Visto de investidor, quais são eles e como funcionam

Visto de Investidor
Visto de Investidor

Apesar da vontade de morar e trabalhar nos Estados Unidos muitas pessoas são desestimuladas devido a burocracia do processo. Planejamento e conhecimento da legislação local são essenciais para evitar imprevistos e mal entendidos que podem gerar custos inesperados e fazer o sonho virar um verdadeiro pesadelo. Entretanto, muitos brasileiros conseguem obter o visto de investidor com sucesso.

Já falamos anteriormente sobre o visto L-1, que é uma estratégia utilizada por várias startups que abrem uma subsidiária em solo norte americano e transferem profissionais especializados que são autorizados a trabalhar e morar legalmente nos Estados Unidos. Este visto é uma maneira de obter o Green Card sem precisar passar pelo processo de certificação de trabalho. Confira nosso artigo com maiores detalhes sobre o visto L1. Mas tratando-se do visto de investidor, existem basicamente, 2 tipos de visto: o EB-5 e o E-2.

Visto EB-5 – Visto de Imigrante Investidor

O programa de vistos EB-5 foi criado para facilitar o aumento do investimento na economia americana. Para atender os requerimentos do visto EB-5 os investidores estrangeiros devem fazer um investimento em uma empresa nos Estados Unidos e o montante necessário deve ser no mínimo $500 mil dólares, sendo necessário criar 10 vagas de trabalho em tempo integral no país em 2 anos de atuação.

Projetos de investimento estrangeiros que tem a finalidade de promover o criação de empregos, crescimento econômico e aumento do capital social são administrados por entidades conhecidas como Centros Regionais. Para participar deste tipo de programa o investidor precisa estar preparado para fazer um investimento de $1 milhão. Apenas 5% dos empresários brasileiros conseguem investir este montante para obter esta categoria de visto. Mas devido ao valor, o EB-5 é popularmente conhecido de – The Million Dollar Visa – O visto de um milhão ou o visto para milionários.

Além de ter os $500 mil, para obter o visto, o empresário deve investir em áreas com alta taxa de desemprego ou com baixo nível de desenvolvimento econômico.

Visto E2 – Visto para Investidores membros de tratados/ Treaty Investor Visa

Para aplicar para esta categoria de visto o investidor precisa ser um cidadão de um dos países que possui acordo estabelecido com os Estados Unidos. Lembrando que o Brasil não faz parte destes países. Entretanto, muitos brasileiros possuem dupla cidadania e podem aplicar para o E-2. Se o investidor tiver cidadania Italiana, comum entre muitos brasileiros, por exemplo, pode aplicar para o visto. Se este não for o seu caso, considere outras alternativas. Verifique os países que possuem acordo. O investimento mínimo para a possível obtenção do E-2 é entre $50 à $100 mil a dólares e embora deva existir a contração não existe um número mínimo de profissionais americanos que precisam ser contratados.

Ambos os vistos são concedidos para o cônjuge e filhos menores de 21 anos.

Como funciona o processo de solicitação do visto de investidor

E5: O interessado precisa ter o capital líquido necessário, provar a procedência dos recursos a serem investidos, não ter antecedentes criminais ou problemas prévios com o Departamento de Imigração dos Estados Unidos. É interessante contar com o respaldo de especialistas que podem orientar quanto ao investimento ser dentro ou fora de área de baixo desenvolvimento econômico e quando investir ou não através de Centros Regionais é mais adequado.

E2: Primeiramente, o interessado é obrigado a investir em um negócio nos Estados Unidos. Alguns adquirem um empreendimento que já está funcionando outros tentam trazer suas empresas que já devem estar preparadas para iniciar as operações. O negócio pode operar antes que o investidor obtenha o visto caso a empresa tenha sócios nos Estados Unidos. No entanto, o investidor só pode trabalhar pessoalmente quando obtiver a aprovação do visto.

No visto B2 o investidor é o responsável pelo seu gerenciamento e competitividade do negócio enquanto no EB-5 o investidor pode optar por fazer um investimento passivo que pode ser gerenciado pelos Centros Regionais.

Quem é legível para aplicar para o visto de investidor?

Em ambos os casos não há exigências em relação à experiência profissional ou nível de escolariedade mínimo. A exigência é que o investidor seja qualificado e tenha capacidade de gerir o negócio com sucesso.

Além de capacidade financeira para operar, é preciso comprovar condições de se manter nos Estados Unidos. A renda necessária depende do custo de vida da região e é preciso levar em consideração a quantidade de dependentes, como cônjuge e filhos. Além disso, o investidor precisa provar que a a fonte de recursos é legal, mediante a apresentação dos documentos solicitados.

A empresa precisa comprovar que vai gerar emprego para os trabalhadores americanos.

Investimentos passivos, como a compra de imóveis para renda não qualificam para esta categoria.

Para o visto E2, as franquias apresentam maior probabilidade de sucesso e são bem vistas pelas autoridades de imigração por serem modelos de negócios bem-sucedidos e já testados e comprovados. materiais de marketing, cartilhas de treinamento apresentam uma vantagem e geralmente satisfazem os requisitos mesmo de profissionais que tem pouca experiência em negócios.

Quantos funcionários preciso ter para solicitar o visto de investidor?

E5: No mínimo 10 funcionários em um período de 2 anos.

E2: A lei não especifica o número de pessoas, mas a quanto mais melhor, além disso leva-se em consideração os cargos, salários e horas de trabalho. Se o investimento for em um negócio que já existe é preciso provar que o empreendimento já cria empregos de forma significativa para os americanos.

O investidor não é obrigado a contratar colaboradores de imediato, mas precisa demonstrar a intenção logo ao solicitar o visto.

Quanto tempo leva o processo do visto de investidor?

EB-5: O tempo aproximado para o investidor passar pela entrevista do Consulado dos EUA e receber um Green Card condicional é de cerca de 8 a14 meses após a petição I-526 ser aprovada.

E-2: O processo leva em torno de 5 meses, mas pode variar de acordo com a quantidade de pedidos.

É importante notar que a situação de cada investidor é diferente, todos estão sujeitos a atrasos do USCIS, que pode solicitar documentos adicionais e atrasar a concessão do visto. O problema mais comum em relação ao tempo é a documentação insuficiente. Os examinadores das petições enviadas ao USCIS necessitam principalmente de uma análise da origem dos recursos bem documentada.

Posso obter o green card com o visto de investidor?

Sim. Note que não é porque o visto foi concedido que o investidor conquistou a cidadania americana e poderá viver indevidamente nos Estados Unidos. Mas sim, ele pode se candidatar para se tornar um cidadão norte-americano, solicitar o green card que posteriormente levará ao pedido da cidadania. No entanto, especialistas lembram que deve-se levar em consideração as aspirações da família. As consequências tributárias para quem vive temporariamente ou definitivamente no exterior são bem distintas.

Preciso de um estrutura física para solicitar o visto E-2?

Embora não exija-se uma estrutura física, existe um alto risco de negação deste tipo de visto quando o investidor alega que trabalha de casa. A intenção é que o empreendedor seja capaz de contribuir com a economia local, caso não seja, o negócio é considerado como marginal. No entanto, algumas startups, mesmo tratando-se de um negócio novo e pequeno conseguem comprovar que o negócio é promissor. Muitas startups, mesmo baseados em casas já empregam uma equipe, geram receitas significativas e outras até já receberam investimento, aí as chances da obtenção de visto são muito maiores.

Tenho um sócio, podemos solicitar o visto E-2 pros 2?

Sim. O visto E-2 permite que no máximo dois investidores estrangeiros possam aplicar juntos. Eles devem ter 50/50 de sociedade no negócio para aplicar como investidores conjuntos. Suas famílias, cônjuges dos investidores e os filhos solteiros menores de 21 anos podem pedir visto como dependentes, também chamado de E-2.

Ao invés de sócio, o investidor também pode ter parceiros de negócios nos Estados Unidos, neste caso, para solicitar o visto, o investidor precisa ter 50% ou mais de participação na empresa.

O que acontece se o visto de investidor for negado?

Quando o visto E-2 é negado, o oficial de imigração precisa explicar os motivos pelo qual o visto não foi aprovado e o investidor terá a oportunidade de corrigir e reaplicar para o visto. A legislação não limita o número de vezes ou prazos para solicitar um novo visto desta categoria.

O ideal é contratar um advogado com experiência em vistos de investidor para auxiliar no processo.

Interessados podem verificar todos os detalhes no site oficial da USCIS. Segue os links: visto EB-5 e visto B-2.

Inspirada por uma das lições mais valiosas do Vale do Silício: dê o seu melhor que a vida retribui, resolveu juntar sua experiência no segmento educação internacional, seu amor por viagens e seu entusiamo por novos negócios criando o blog para compartilhar um pouco de tudo que sabe e aprende todos os dias.

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