Já explicamos anteriormente sobre como fazer sua carteira de habilitação da Califórnia e como renovar sua driver license. Mas se você quer dirigir na Califórnia e ainda tem uma série de dúvidas, segue as perguntas frequentes sobre este tema.
O que você precisa saber para dirigir na Califórnia
Preciso de uma carteira de motorista internacional para dirigir na Califórnia?
Não. A carteira de motorista internacional não é aceita no estado da Califórnia. Não precisa gastar tempo e dinheiro que a carteira internacional é considerada apenas uma tradução de sua carteira do Brasil, ela também não é considerada uma forma de documento.
Posso fazer minha carteira de motorista com visto de estudante?
Sim. Para fazer a carteira com o visto de estudante você precisa estar nos Estados Unidos por pelo menos 30 dias. Você vai precisar do seu passaporte, do I-20 e da sua carteira de motorista do Brasil. Quando solicitarem seu social security, diga que você é um estudante internacional.
Leia também: O que é o social security number
Posso dirigir com o visto de turista utilizando minha carteira de motorista do Brasil?
Sim. Visitantes podem dirigir desde que sua carteira de motorista do Brasil esteja válida e devem ter em mãos a CNH e o passaporte. Mas note dirigir com a carteira estrangeira é válido apenas para “visitantes.” A partir do momento em que alguém se torna “residente” da Califórnia, poderá dirigir por apenas 10 dias. Depois deste prazo, obrigatoriamente precisa ter a carteira de motorista da Califórnia.
Quem é considerado residente?
De acordo com o DMV da Califórnia, alguns requisitos que afirmam que você é considerado um residente são: estar registrado para votar, pagar mensalidade em um college ou universidade, ter um contrato de aluguel. No entanto, o termo “residente” é subjetivo e as autoridades podem julgar se você é residente ou não. Por exemplo, vínculo empregatício na Califórnia, aluguel de residência ou matrícula em escola de idiomas, são fatores que podem ser alegados para se comprovar a intenção do visitante de viver nos EUA, conferindo a possibilidade de que seja considerado “residente.”
Posso tirar a carteira de motorista com o visto de turista?
De acordo com o DMV da Califórnia você não precisa tirar a carteira de motorista da Califórnia se estiver com o visto de turista desde que tenha uma carteira de motorista estrangeira válida.
E se eu for menor de 18 anos posso fazer minha driver license?
Sim. Mas os candidatos menores de 18 anos terão que apresentar o comprovante de conclusão do curso de direção.
E se eu não tiver minha habilitação no Brasil, posso fazer a driver license na Califórnia?
Sim, mas note que aqui você não terá aulas teóricas e práticas como no Brasil. Portanto deverá chegar sabendo dirigir ou deverá contratar uma escola de direção para aprender.
Minha carteira de motorista do Brasil venceu, posso utilizar minha carteira da Califórnia no Brasil?
Sim. De acordo com o Detran, os condutores habilitados em países estrangeiros – naturais desses países ou brasileiros ali residentes – podem dirigir em território brasileiro. Neste caso, deverão portar a carteira de habilitação estrangeira válida, acompanhada de documento de identificação por até 180 dias.
E se eu estiver ilegal, posso fazer minha driver license?
Desde o dia 02 de janeiro de 2015, o DMV da Califórnia emite carteiras de motorista para quem não pode comprovar que reside legalmente nos EUA. Trata-se da AB60 Driver License Implementation. Consulte aqui os documentos que devem ser apresentados como comprovante de identidade. O consulado do Brasil fornece uma lista em português com os documentos que podem ser utilizados como comprovante de identidade e residência nestes casos.
Note que durante este processo os agentes do DMV podem perguntar se o solicitante já aplicou para uma carteira de motorista anteriormente. Em caso de resposta afirmativa, se a pessoa mentir, o agente do DMV poderá pedir que seja assinada uma declaração admitindo a fraude que pode resultar em uma condenação por crime de maior gravidade (“felony”), o qual pode afetar o status migratório ou desqualificar a pessoa para potenciais benefícios migratórios.
O que preciso apresentar para alugar um carro?
A carteira de motorista válida (independente de ser a do Brasil ou da Califórnia), o passaporte no caso da carteira ser estrangeira e o cartão de crédito.
Estou ilegal nos EUA. Posso viajar de carro para outro estado dentro do país?
De acordo com o consulado do Brasil em San Francisco, a questão imigratória é regulada somente pelo Governo Federal e cada estado tem uma abordagem diferente sobre essa questão. Alguns deles, como o Arizona e o Alabama, são muito restritos. Mas em algumas estradas, o governo federal possui “barreiras” de vistoria, como se fossem pedágios, onde há policiais federais revisando documentos, inclusive a questão imigratória dos viajantes.
O que fazer se um policial me parar?
Se você for parado pela polícia, fique no carro e aguarde instruções do policial. Eles geralmente solicitam a carteira de motorista, registro do veículo e comprovante do seguro. O policial fará uma busca para verificar se há alguma pendência com o motorista ou com o veículo. Tente manter com as mãos no volante ou ao alcance da vista dos policiais.
E se o policial fizer várias perguntas?
Qualquer pessoa tem o direito de permanecer calada e de se recusar a responder qualquer pergunta que possa ser usada para incriminá-la.
E se pedirem minha assinatura?
Se o policial emitir alguma multa, provavelmente vai pedir que o motorista assine. Isso representa que você está concordando em comparecer à corte no dia e hora marcados. A assinatura na multa não significa nenhuma confissão de culpa. Caso o motorista se recuse a assinar, está discordando em comparecer à corte de forma voluntária, e neste caso pode ser detido.
Levei uma multa nos EUA. Posso resolver no Brasil?
Depende. Há casos em que embora não seja preciso comparecer pessoalmente à corte americana, é necessário alguém para representar o réu. Há casos em que a presença na corte é obrigatória. Você deve consultar um advogado local sobre a possibilidade de ser representado por outra pessoa na audiência. Tem casos também que apenas pagar a multa isenta a presença na corte. Mas caso a presença seja solicitada, o não comparecimento na audiência é a pior opção, pois corre-se o risco de que seja emitido mandado de prisão pelo juiz. Neste caso, a pessoa pode ser detida em uma futura visita aos Estados Unidos, ter o visto cancelado ou um futuro visto negado.
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